Administração Pública

Secretário da Fazenda consulta TCE sobre despesas de pessoal O Pleno do TCE respondeu, na última quarta-feira (06), uma consulta formulada pelo Secretário Estadual da Fazenda, Décio José Padilha da Cruz, que indagou sobre os procedimentos a serem adotados pelos Poderes do Estado para a elaboração dos demonstrativos de despesas de pessoal a partir do 1º […]

Apresentando a nova versão Estamos lançando uma nova versão do Sagres Pessoal, com foco na melhoria das funcionalidades e simplificação de procedimentos. Importante ressaltar que todas as alterações foram pensadas de forma a não interferir no envio mensal das remessas pelas Unidades Jurisdicionadas, ou seja, não será necessária qualquer alteração nas remessas atualmente enviadas para […]

A obrigatoriedade deverá ser apresentada até dia 26 de fevereiro, o mesmo prazo para o envio dos Informes de Rendimento e da e-Financeira A Receita Federal do Brasil – RFB publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.990 estabelecendo as regras para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao […]

O Pleno do TCE respondeu, no dia 9 de dezembro, a uma consulta formulada pelo Prefeito da cidade de Exu, Raimundo Pinto Saraiva, sobre a possibilidade de contratar profissionais com dois ou mais vínculos públicos, havendo compatibilidade de horários, para que venham a atender a emergência de saúde pública. O relator foi o conselheiro Valdecir […]

O senado vai analisar projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. De autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e de outros 11 deputados, o PL 1.422/2019 foi aprovado pela Câmara na forma de substitutivo. De acordo com o texto, o CPF deverá constar […]

Publicado em 01/01/2021 – 11:39 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. […]